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COMISSÕES / Direitos Humanos 03/07/2008 - 19h08   Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (3), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) recebeu centenas de representantes dos 26 mil oficiais de justiça estaduais e federais. Acompanhados do presidente...

De: PRESIDENCIA - TJ [mailto:presidenciatj@tj.sp.gov.br] Enviada em: terça-feira, 3 de junho de 2008 17:53 Para: curumba@aniojesp.com.br Assunto: Divulgação de convênio com universidade   Senhores Presidentes: O Presidente do Tribunal de Justiça comunica a celebração de...

Foi realizada reunião das Entidades do Poder Judiciário no dia 27/05/08 (terça-feira). Nesta oportunidade foi discutida várias questões como os itens de pauta para ser reivindicado ao TJ/SP. Para os Oficiais de Justiça, em especial, foi acordado que todas as entidades interessadas apoiariam em...

O Projeto de Lei Complementar que estabelece a exigência de nível universitário em concurso para o cargo de Oficiais de Justiça não foi votado ontem (27/05), conforme a Classe aguardava. Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária, a matéria não foi apreciada na sessão do dia em...

Pedido de Providências protocolado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicita a edição de uma Recomendação para que todo o Judiciário unifique sistemática processual para a verificação preliminar de bens e bloqueio, por meio eletrônico, de valores monetários pertencentes ao devedor depositados...

De acordo com a publicação do D.O. da Justiça de 18 de março, O parecer da corregedoria que estabelece as novas normas de ressarcimento das diligências já está em vigor. Discussões a parte o parecer já está valendo como norma, e assim, deve ser seguido por todoas as comarcas so Estado de São Paulo....

De acordo com e-mail recebido da ANIOJESP, através de seu presidente Ronaldo Bueno dos Santos (Corumbá)   A ANIOJESP esteve na reunião com a Comissão Salarial e Comissão de Orçamento do TJ/SP nesta quinta, 15/05/08. O índice de reposição salarial é de 5,6% sobre o salário total, retroagindo a...

O governo do estado de São Paulo iniciou no mês de abril o recadastramento de seus servidores. A iniciativa é obrigatória e deverá envolver todos os cerca de 662 mil funcionários públicos da administração direta, autarquias e universidades. Quem não atualizar seus dados no prazo previsto terá o...

A AOJESP está procedendo ao chamamento urgente aos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo para propor ações de aposentadoria especial aos Oficiais de Justiça que sofreram constrangimento ou agresão no exercício da função - Aposentadoria especial - Todo(a) Oficial(a) de Justiça que sofreu...