Manifestações de colegas coletadas em comunidaes na internet

Por tratar-se de sumo interessa da categoria tomei a liberdade de compilar neste artigo algumas manifestações de colegas sobre o andamento das dicussões originadas pelo Novo Parecer da Corregedoria sobre o ressarcimento das diligências. O fato de podermos entar em contato com essas opiniões, é de crucial importancia para a concientização da classe...

José Antonio

O fim...

Julio

As Normas que regem os atos viraram uma colcha de retalhos, com interpretaçãoes em cima de interpretações, e é evidente que o TJ quer mesmo mudar o Provimento.

Muitos colegas daqui e de fora, defendem claramente a proposta de 1 ato por endereço ou um ato por pessoa. Ao que parece, a que tem mais consenso é a de 1 ato por endereço.

Não parece haver motivos para se fazer mais estudos, faço um apelo para você que marque uma reunião com este Juiz e apresente a proposta de 1 ato por endereço.

Os argumentos principais em favor desta proposta, são conhecidos:

- é de fácil aplicabilidade,
- vai ao encontro do que a corregedoria quer, facilidade de fiscalização,
- endereços próximos seriam uma "compensação" a endereços distantes,
- acabaria de vez com esta confusão de Pareceres
- a única "virgula" seria quando a pessoa mudou para um novo endereço fornecido, em que haveria duas possibilidades:
A) O Oficial devolveria o mandado ao cartório informando o novo endereço, o mandado seria desentranhado e aí a diligência no novo endereço seria outro ato.

B) O Oficial iria de imediato ao novo endereço, e justificaria junto ao Escrivão o novo endereço, que daria seu ciente ao ato adicional.

No mais, não haveria nenhuma exceção.

Apelo para você apresentar esta proposta a Corregedoria, não podemos mais ficar nesta incerteza.

Penso que deveriamos sim apresentarmos propostas já, e se fosse o caso, partirmos para uma votação em todo estado, a Proposta vencedora seria adotada.

Penso que este Parecer já é meio passo para a proposta de cotas ser implantada, se demorarmos mais um pouco para apresentarmos propostas, o próximo passo deles será aimplantação do sistema de cotas, e aí, não adiantará mais "chorar o leite derramado".

Como podemos pensar em greve, se não apresentamos nenhuma proposta?

Mas se o caminho adotado vai ser o de primeiramente tentar mudar o Parecer, então minha sugestão é que se insista junto ao "Homem" para que a contagem seja, como ja exemplifiquei: por exemplo, em mandado com 3 pessoas, o Oficial chega ao 1º endereço, deu 5 km; do 1º ao 2º andou 6 km, do 2º ao 3º andou 4 km, seriam 15 km, o que daria dois atos.

Pode ser argumentar com ele que, o entendimento de que tudo que é cumprido dentro de um círculo de 10 km em volta do fórum, ser considerado um ato é injusto. Se Oficial pegar um mandado com 1 pessoa e andar 15 de raio do fórum são dois atos, e se andar 15 km ou mais dentro do círculo de 10 km seria 1 ato. isto seria totalmente injusto.

Quero lhe dizer, embora se seja associado a Assojuris, estou sim analisando a possibilidade de associar a uma das entidades dos Oficiais, a travessia desta "tormenta" sobre os atos vai me ajudar a optar por uma, seja a Aojesp ou Aniojesp.

Abraços.

Adriano

FABRICIO